Projeto do Deputado Luiz Lima- NOVO RJ, que veta entrada de torcedores estrangeiros envolvidos em violência esportiva, é aprovado na Comissão do Esporte.

Foi aprovado nesta terça-feira (6) em sessão na Comissão do Esporte, o Projeto de Lei nº 4.061/2024, de autoria do deputado federal Luiz Lima (NOVO – RJ), que propõe uma medida inédita no país: a proibição da entrada em território nacional de torcedores estrangeiros que tenham se envolvido em episódios de tumulto, violência ou desordem durante eventos esportivos realizados no Brasil.

A proposta acrescenta o §8º ao art. 201 da Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023), estabelecendo que o Poder Judiciário ou autoridades competentes definirão o prazo de proibição conforme a gravidade dos atos cometidos. Caberá ao Ministério da Justiça e Segurança Pública regulamentar os procedimentos e cooperar com autoridades estrangeiras e organismos internacionais, garantindo a efetividade da medida.

Segundo o deputado Luiz Lima, o projeto é uma resposta a episódios recentes de violência nos estádios, como o caso dos torcedores uruguaios do Peñarol, que agrediram brasileiros e depredaram instalações durante partida da Taça Libertadores no Rio de Janeiro.

“O Brasil não pode ser conivente com atos de barbárie vindos de quem deveria vir ao nosso país para celebrar o esporte. Precisamos proteger os cidadãos, preservar a ordem pública e nos alinhar às melhores práticas internacionais de segurança em grandes eventos”, afirmou o parlamentar.

Com a aprovação do projeto, o Brasil dá um passo importante para garantir mais segurança nos eventos esportivos e enviar um recado claro de que comportamentos violentos não serão tolerados — independentemente da nacionalidade dos envolvidos.